“PL da Morte”: professores de Manaus param em defesa da aposentadoria
Greve por tempo indeterminado reúne educadores em frente à CMM contra projeto que endurece regras previdenciárias
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Por Luiz Reis Portal 92amz (92)981517280
Professores e pedagogos da rede pública municipal de Manaus iniciaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma greve por tempo indeterminado em protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/2025, apelidado pelos educadores de “PL da Morte”. A proposta, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal de Manaus (CMM), prevê mudanças nas regras da Previdência dos servidores públicos municipais, o que tem gerado forte reação da categoria.
O movimento, organizado pelo Asprom Sindical, concentrou-se em frente à sede da CMM, onde centenas de profissionais da educação reivindicaram a retirada do projeto de pauta e a abertura de um diálogo real com a prefeitura. O coordenador jurídico da entidade, Lambert Melo, afirmou durante o ato que, caso haja desconto nos salários dos professores em greve, não haverá reposição de aulas. “O direito de greve é legítimo, e não aceitaremos retaliações. A categoria está unida pela defesa de seus direitos previdenciários”, declarou.
O PLC nº 08/2025 propõe o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentadoria, adequando as regras do regime municipal às normas da Previdência nacional. O texto já foi aprovado em primeira votação, com 30 votos favoráveis e 10 contrários. Entre os vereadores que votaram contra estão Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Amauri Gomes, Thayza Lipe, Raiff Matos, Sargento Salazar, Coronel Rosses, Capitão Carpê e Zé Ricardo.
A Prefeitura de Manaus justifica a proposta alegando que a reforma é necessária para garantir o equilíbrio financeiro da ManausPrev, o fundo de previdência dos servidores municipais, e evitar colapsos futuros no sistema. No entanto, os trabalhadores da educação contestam essa versão, afirmando que não há dados concretos que comprovem déficit nas contas do fundo. Para eles, o projeto representa um ataque aos direitos já conquistados e foi construído sem transparência ou participação das categorias envolvidas.
Enquanto o PLC aguarda a segunda votação na Câmara, os educadores prometem manter a paralisação e intensificar as mobilizações nas ruas e redes sociais. O impasse entre governo e servidores coloca em evidência um dos maiores embates recentes da educação municipal, com impactos diretos sobre milhares de alunos e famílias manauaras.
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