
Após Fux votar a favor de Bolsonaro, ministros lembram veto de dele a entrevista de Lula
Fux foi o único na Primeira Turma a discordar do relator

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Por Juliana Dal Piva Colunista do ICL
Apesar de esperado, o voto divergente do ministro Luiz Fux nas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro deixou um clima péssimo nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas a Jair Bolsonaro, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica. Fux foi o único na Primeira Turma a discordar do relator. Todos os demais ministros referendaram as medidas.

Pouco depois do voto de Fux, protocolado quase no fim do prazo na segunda-feira, começaram a circular reportagens de quando Fux cassou uma liminar do então ministro Lewandowski, que tinha autorizado o agora presidente Lula a dar entrevistas em 2018. Lula estava preso em Curitiba e só conseguiu autorização para dar entrevistas no ano seguinte por uma nova decisão de Dias Toffoli, então presidente do STF.

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A decisão de Fux de contrariar as cautelares também chega no momento em que a maioria dos ministros do STF teve seus vistos cassados pelo governo dos EUA, mas apenas ele, André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, não foram atingidos pela medida.
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Para Fux, as sanções econômicas de interferência dos EUA devem ser tratadas nos âmbitos políticos e diplomáticos próprios. O ministro avaliou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não apresentaram “provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-Presidente”. Por isso, Fux argumentou que as medidas impostas restringiram desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação.
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