Procurador Geral de Manacapuru Christian Galvão é acusado de nepotismo. Veja Vídeo!

O caso ganhou repercussão pelo fato de que esses funcionários, segundo ele próprio, foram admitidos por indicação pessoal

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Portal 92amz

O Procurador Geral do Município de Manacapuru, Christian Galvão, tornou-se alvo de críticas após publicar, em suas redes sociais, um vídeo em que afirma que a Procuradoria, por ele chamada de “Escritório”, conta atualmente com 22 funcionários, todos seus alunos de Direito. Galvão ainda anunciou a intenção de contratar mais pessoas para compor o quadro, embora a Constituição determine que cargos e empregos públicos só possam ser providos por concurso. Com informações do portal do zacarias.

O caso ganhou repercussão pelo fato de que esses funcionários, segundo ele próprio, foram admitidos por indicação pessoal, mas são remunerados com dinheiro público, levantando suspeitas de irregularidades e desvio de finalidade.

Outro ponto polêmico é o uso da estrutura do município para a produção de vídeos institucionais. Nas gravações, servidores municipais aparecem exaltando a figura do Procurador, em nítida prática de promoção pessoal, conduta vedada pelo artigo 37, §1º, da Constituição Federal.

No mesmo vídeo, Galvão afirma que, além de assessorar Manacapuru, também presta serviços para outros municípios, como Beruri. Ocorre que o cargo de Procurador Geral é de dedicação exclusiva, incompatível com a advocacia privada, o que pode configurar violação ao Estatuto da OAB e ao regime jurídico dos procuradores municipais.

As críticas se intensificaram ainda mais com a revelação de que a irmã de Christian Galvão também foi nomeada procuradora, o que pode caracterizar nepotismo, vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Juristas consultados apontam possíveis enquadramentos em atos de improbidade administrativa, nepotismo e até mesmo uso indevido de recursos públicos, o que pode ensejar investigações pelo Ministério Público do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado e pela própria Ordem dos Advogados do Brasil.

Até o fechamento desta matéria, o Procurador Geral Christian Galvão não havia se manifestado publicamente sobre as denúncias 

VEJA VÍDEO:

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