MP do Amazonas deflagra “Operação Metástase” contra fraudes na saúde pública
Ação ocorre em Manaus e Joinville e mira grupo familiar que fraudava licitações; contratos superfaturados e propina a servidores desviaram recursos de maternidades e UPAs
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Da Redação do Portal 92amz
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação Metástase, que investiga um esquema de fraudes em contratos públicos na área da saúde. A ofensiva ocorre simultaneamente em Manaus e Joinville (SC), com o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e diversas medidas cautelares.
Entre as medidas estão:
suspensão de servidores públicos envolvidos nas fraudes; proibição de contratação com o poder público; quebra de sigilo telemático dos investigados; e bloqueio de bens e valores, que ultrapassam R$ 1 milhão.
De acordo com o MPAM e a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema era comandado por uma única família que controlava várias empresas usadas para fraudar licitações da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). As investigações apontam que os empresários combinavam previamente os valores com agentes públicos, garantindo a vitória em certames fraudulentos e o recebimento de valores indevidos.
Essas empresas superfaturavam contratos ou simplesmente não entregavam os produtos e serviços contratados, desviando recursos destinados à manutenção de maternidades e unidades de pronto-atendimento (UPAs), afetando diretamente o atendimento à população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MP também identificou o pagamento de propinas a servidores públicos para liberar recursos de forma irregular. O esquema, iniciado em uma unidade de saúde da capital, se expandiu para outras instituições vinculadas à SES-AM.
Em nota oficial, o Governo do Amazonas informou que está acompanhando as ações da operação, que é um desdobramento de investigações iniciadas em 2024. A nota afirma ainda que os servidores investigados já foram afastados e que o governo não compactua com práticas ilícitas, reforçando o compromisso com a transparência.
Agentes da Polícia Civil dão apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.
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