Classificação do pirarucu como espécie invasora gera reação no setor aquícola
Produtores e entidades criticam decisão ambiental e apontam riscos para investimentos e segurança jurídica
Por Kássio Cardoso – Portal 92amz (92)98151-7280
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de classificar o pirarucu como espécie exótica invasora fora de sua área natural acendeu um alerta no setor aquícola brasileiro e provocou forte repercussão entre produtores e especialistas. A medida foi oficializada por meio de uma instrução normativa publicada em 2026.
Reconhecido como um dos peixes mais promissores da piscicultura nacional, o pirarucu tem presença consolidada em diversas regiões do país e apresenta alto potencial de expansão tanto no mercado interno quanto no exterior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2024, a produção brasileira atingiu cerca de 1,7 milhão de quilos, com destaque para estados como Rondônia, Pará e Amazonas.
Com a nova classificação, produtores temem possíveis restrições à criação e comercialização do peixe fora da região amazônica, o que pode impactar diretamente investimentos já realizados e comprometer o planejamento de expansão da atividade.
A medida também surpreendeu representantes da cadeia produtiva, uma vez que o tema ainda estava em discussão em instâncias técnicas. Para a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), houve falta de diálogo e alinhamento institucional antes da publicação da norma.
De acordo com o presidente da entidade, Francisco Medeiros, a decisão gera insegurança e expõe contradições nas políticas públicas. Ele argumenta que o pirarucu é uma espécie nativa do Brasil e que classificá-lo como exótico fora da Amazônia cria distorções jurídicas e conceituais.
Outro ponto de preocupação levantado pelo setor é o possível precedente que a medida pode abrir. Produtores avaliam que outras espécies amplamente cultivadas, como a tilápia e o tambaqui, também poderiam ser alvo de futuras restrições, ampliando o cenário de incerteza regulatória.
Além disso, há críticas quanto à aparente inconsistência na atuação do órgão ambiental, já que o pirarucu figura em determinadas listas como espécie ameaçada, ao mesmo tempo em que passa a enfrentar restrições fora de sua área de origem.
Diante desse cenário, a Associação Brasileira da Piscicultura defende a revisão da medida e cobra maior participação do Ministério da Pesca e Aquicultura nas discussões. A entidade reforça a necessidade de políticas públicas baseadas em critérios técnicos e previsibilidade, garantindo maior segurança ao setor produtivo.
A expectativa é de que o tema siga em debate nas próximas semanas, com possibilidade de reavaliação da norma e intensificação do diálogo entre o governo e os representantes da piscicultura nacional.
A expectativa é de que o tema siga em debate nas próximas semanas, com possibilidade de reavaliação da norma e intensificação do diálogo entre o governo e os representantes da piscicultura nacional.
