Contratações sem licitação marcam gestão José Maria Tapajós
Escritórios de advocacia, compras emergenciais na saúde e aluguéis de imóveis concentram os processos mais polêmicos do ano
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Da Redação do Portal 92amz
Santarém– A gestão do prefeito José Maria Tapajós (MDB), em Santarém localizado no oeste do pará, vem sendo marcada pelo número significativo de contratações sem licitação.
Processos de dispensa e inexigibilidade têm sido utilizados em diferentes áreas da administração municipal, alguns casos chamaram atenção pela relevância financeira e pela repercussão.
Entre os contratos mais controversos estão os de escritórios de advocacia, firmados por meio de inexigibilidade sob a justificativa de notória especialização.
Os valores ultrapassaram R$ 2,4 milhões, despertando questionamentos do Ministério Público e resultando até mesmo em decisões judiciais que determinaram a suspensão de parte das contratações. A medida fere a competitividade e abre margem para possíveis favorecimentos.
A Prefeitura recorreu a dispensas eletrônicas para a aquisição emergencial de insumos hospitalares. Um exemplo é a Dispensa Eletrônica nº 004/2025, registrada em agosto, utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Outro ponto de debate foram as locações de imóveis para funcionamento de órgãos públicos. A Inexigibilidade nº 001/2025, publicada em março, levantou dúvidas pela falta de clareza nos critérios de escolha do imóvel contratado.
Segundo Analistas políticos consultados pelo Portal 92amz, embora as contratações diretas estejam previstas em lei, o volume e a diversidade dos processos expõem a gestão a críticas relacionadas à transparência e à eficiência no gasto público. “A administração precisa demonstrar que cada dispensa ou inexigibilidade está realmente dentro da legalidade e da necessidade, caso contrário o desgaste tende a aumentar”, avalia um empresário local ouvido pela reportagem.
Com a pressão da sociedade civil organizada, o tema deve permanecer no centro do debate político em Santarém até o fim do ano.
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