Pesquisa feita pela empresa Opinião Estatística Ltda em que Zé Maria aparece à frente de JK é suspensa pelo juiz Sidney Pomar Falção.
O juiz Sidney Pomar Falcão, responsável pelo caso, destacou que a suspensão se dá pela “necessidade de análise mais profunda” e pela ausência de “requisitos específicos exigidos pela legislação”.
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Redação do 92amz/Com Informações do JC
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A Justiça Eleitoral de Santarém (PA) determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa Opinião Estatística Ltda. A decisão, proferida na sexta-feira (26), atende a uma representação movida pelo PL, que apontou diversas irregularidades no levantamento.
Nele, o candidato Zé Maria Tapajós (MDB) aparece na liderança entre os nomes na disputa para Prefeitura de Santarém. Nenhum outro instituto de opinião, até agora, constatou esse cenário.
O juiz Sidney Pomar Falcão, responsável pelo caso, destacou que a suspensão se dá pela “necessidade de análise mais profunda” e pela ausência de “requisitos específicos exigidos pela legislação”.
Segundo o magistrado, a divulgação da pesquisa poderia “ocasionar possível desequilíbrio na disputa eleitoral”, comprometendo a legalidade e o equilíbrio entre os concorrentes.
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Dano causado
A decisão judicial foi fundamentada na tutela de urgência, prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil. Sidney Falcão ressaltou que a probabilidade do direito e o perigo de dano foram devidamente demonstrados, justificando a medida cautelar.
“A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica”, afirmou.
As irregularidades
Entre as irregularidades da pesquisa apontadas pelo PL estão:
- ausência de detalhamento da área física de realização;
- distorções nos quesitos de classe econômica, renda, grau de instrução e faixa etária;
- além de perguntas tendenciosas que poderiam manipular a opinião dos eleitores.
A decisão estabelece uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. A Opinião Estatística foi citada e tem um prazo de 2 dias para apresentar sua defesa.
O Ministério Público também foi intimado a se manifestar sobre o caso no prazo de um dia.
A suspensão da pesquisa visa garantir “a observância da legalidade e o equilíbrio entre os concorrentes” durante o período eleitoral, assegurando que os eleitores não sejam influenciados por dados possivelmente manipulados.
