12 dez, 2024
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CAE autoriza empréstimo internacional de US$60 milhões para o pará.

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (MDB-PA) COMPARTILHE COM SUA COMUNIDADE 92AMZ A MSF 96/2023 autoriza o município de Belém a contratar empréstimo de US$ 60 milhões com o Fonplata. Os recursos financiarão o Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará. Conforme o texto, que […]

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CAE aprova projeto de Eduardo Braga que isenta pensão alimentícia de IR

A proposta foi aprovada nesta terça-feira em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Brasilia- Após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucional a incidência de Imposto de Renda sobre pensões alimentícias, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou projeto de lei adequando a legislação brasileira à decisão do Judiciário. A proposta foi aprovada nesta terça-feira […]

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Empréstimo de até US$ 1 bi para programa de acesso a crédito é aprovado pela CAE

Omar Aziz, relator da operação de crédito, apresentou voto favorávelEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) contratação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os […]