CCJ
Eduardo Braga entrega à CCJ relatório sobre reforma tributária com vista de 24h
Braga criou novas hipóteses de redução dos tributos criados (CBS e IBS) no projeto de lei (PLP) 68/2024, como na área da saúde e de imóveis Com informações da Agência Senado Junte-se ao nosso canal no WhatsApp e tenha acesso exclusivo ao 92amz LINK 92amz está no Bluesky clique no link para seguir @92amz.bsky.social O senador Eduardo […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
Texto passará por votação no plenário Agência Brasil/Redação do 92amz PARTICIPE DO NOSSO CANAL NO WHATSAPP LINK A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O […]
Eduardo Braga adia novamente apresentação de parecer da reforma tributária à CCJ do Senado
A previsão de votação em plenário na primeira quinzena de novembro está mantida POLÍTICA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), adiou novamente a apresentação de seu parecer, prevista agora para o dia 24 deste mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com isso, […]
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
Relator da reforma na CCJ, Eduardo Braga diz que não vê espaço para aumento da carga tributária no país 92amz O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de […]
CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
92amz/Agência Senado 92amz/Brasilia- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu um substitutivo do […]