Lei sancionada
Presidente Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
Texto define o teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária Redação do 92amz/www.92amz.com.br/Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília COMPARTILHE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do […]
Presidente Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
No Brasil, somente em 2022, foram registrados 1,4 mil feminicídios – uma vítima a cada 6 horas, em média. Esse número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015. Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo dia de sanção […]