Judiciário reage e reafirma autonomia após críticas à Operação Erga Omnes

Associação dos Magistrados do Amazonas sai em defesa da legalidade e da independência das decisões judiciais

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Por Luiz Reis Da Redação do Portal 92amz (92)98151-7280

A Associação dos Magistrados do Amazonas divulgou, na manhã desta terça-feira (24), uma nota oficial em defesa do Poder Judiciário e dos magistrados que atuaram na Operação Erga Omnes. O posicionamento ocorre após declarações do prefeito de Manaus, David Almeida, que classificou a ação como “falsa” durante o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Estado, na segunda-feira (23).

No comunicado, a entidade ressalta que a atuação dos juízes envolvidos desde a análise de pedidos de prisão preventiva até audiências de custódia e decisões de revogação foi conduzida com base nos princípios constitucionais da legalidade e da imparcialidade, pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito. Para a associação, qualquer discordância em relação às decisões judiciais deve seguir os caminhos institucionais previstos em lei, por meio dos recursos cabíveis, e não por meio de ataques públicos.

A nota também faz um alerta político-institucional ao enfatizar que o Judiciário não pode ser submetido a pressões externas, sobretudo em contextos de forte exposição midiática e eleitoral. Segundo a Amazon, cabe aos magistrados garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais, independentemente de interesses partidários ou conjunturas políticas.

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Ao se posicionar, a associação busca preservar a credibilidade das instituições e reforçar a separação entre os Poderes, lembrando que críticas públicas que deslegitimam decisões judiciais podem fragilizar a confiança da sociedade na Justiça. Em tempos de pré-campanha, o episódio evidencia a tensão entre discurso político e responsabilidade institucional, reacendendo o debate sobre os limites da retórica eleitoral diante da autonomia do Judiciário.

NOTA

e tiros.

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