Vice-prefeito de Manaus e familiares de David Almeida recuam e desistem de habeas corpus na Justiça

Recuo ocorre em meio a investigações e aumenta a repercussão política do caso.

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Por Luiz Reis Da Redação do Portal 92amz (92)98151-7280

Por Juan Gabriel, g1 AM

O vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante-AM) e familiares do prefeito da capital, David Almeida (Avante-AM), entraram com um pedido de habeas corpus na Justiça do Amazonas, mas desistiram da ação antes que o caso fosse julgado. A decisão que homologou a desistência foi assinada nesta quarta-feira (25), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O pedido de habeas corpus foi apresentado no domingo (22), dois dias após a Polícia Civil do Amazonas deflagrar uma operação que resultou na prisão do “núcleo político” do CV no estado. Entre os presos estão a Anabele Freitas, ex-chefe de gabinete de David Almeida e Alcir Queiroga, investigado por participação no esquema financeiro que movimentava valores suspeitos para a organização criminosa.

No documento obtido pelo g1, a defesa justifica que o pedido pelo Habeas Corpus ocorre após ter acesso ao depoimento de um dos presos na operação Erga Omnes. O investigado Alcir Queiroga, que seria proprietário de uma agência de viagens, disse em depoimento que Anabela Freitas, comprava passagens aéreas para o prefeito, a esposa e outros parentes, e de servidores da prefeitura com o pagamento de dinheiro em espécie.

A solicitação tinha pedido de liminar, ou seja, solicitava uma decisão urgente. A ação apontava como autoridade responsável o juiz da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus.

Além do vice-prefeito, também solicitaram habeas corpus:

• Izabelle Fontenelle de Queiroz Almeida — primeira-dama de Manaus
• Lidiane Oliveira Fontenelle de Queiroz — sogra do prefeito de Manaus
• Dulcinéia Ester Pereira de Almeida — irmã do prefeito de Manaus e presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE)

No processo, a defesa alegou receio de que fossem decretadas medidas cautelares pessoais consideradas invasivas contra os envolvidos. O objetivo era evitar possível constrangimento ilegal, antes da eventual imposição dessas medidas.

Medidas cautelares pessoais são restrições determinadas pela Justiça durante a investigação ou o processo criminal. Elas podem incluir, por exemplo, prisão preventiva, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com determinadas pessoas ou restrição de deslocamento.

Antes do pedido ser analisado, porém, os advogados do grupo apresentaram outro pedido formal de desistência do habeas corpus. A defesa também abriu mão de recorrer e pediu que o processo fosse arquivado imediatamente.

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A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes aceitou a desistência e arquivou o processo. A magistrada afirmou que o pedido foi feito de forma clara e por advogados regularmente constituídos. Também disse que a Justiça pode aceitar a desistência de um habeas corpus, desde que não exista ilegalidade evidente.

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