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Da Redaçãodo 92amz/com informações do g1 AM
Fachada da Escola Superior de Artes e Turismo — Foto: Daniel Brito/UEA
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quinta-feira (11) a revogação do decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A medida ocorre após a repercussão da proposta, que gerou questionamentos sobre possíveis impactos nas atividades da instituição.
A proposta inclusive foi alvo de questionamentos em Brasília pelo senador Omar Aziz.
“Eu tenho que fazer um apelo ao Tribunal de Contas. Não pode tapar os olhos para isso. Ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal. Não podem tapar os olhos para isso”, disse o senador Omar Aziz.
Segundo o governo, os recursos permanecem contingenciados e poderão ser liberados conforme a necessidade da universidade. A gestão estadual afirma que não haverá prejuízos para o funcionamento da UEA.
“O valor continuará contingenciado e será liberado conforme as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas. Os serviços da UEA seguem funcionando integralmente, sem qualquer prejuízo para alunos, professores, pesquisadores e demais servidores”, afirmou o governador.
A revogação do decreto ocorre em meio a um cenário de ajuste fiscal adotado pelo governo estadual. De acordo com a administração, a medida está relacionada à queda na arrecadação registrada em 2026 e à necessidade de preparar o estado para uma possível estiagem severa nos próximos meses.
Segundo o governo, a arrecadação estadual sofreu impacto da redução na cotação do dólar, fator que influencia diretamente as importações realizadas pelas indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) e, consequentemente, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
