Lula retira indicações feitas por Bolsonaro

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Brasilia- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou mensagem ao Congresso Nacional hoje (31) retirando indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União. Confira as indicações canceladas:

• Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
• Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
• André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
• André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
• José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;
• Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;
• Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;
• Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;
• Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
• Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;
• Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);
• Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);
• Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;
• Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 41, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 677, de 9 de dezembro de 2021, referente à indicação do Senhor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no mandato a iniciar em 25 de junho de 2022, decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.

Nº 42, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 589, de 10 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, para ser reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Nº 43, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 605, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Mineração – ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Ribeiro de Santana.

Nº 44, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 606, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor ANDRÉ RUELLI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Nº 45, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 596, de 11 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM.

Nº 46, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 273, de 2 de junho de 2022, referente à indicação do Senhor JOSÉ MAURO ESTEVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, com mandato de quatro anos.

Nº 47, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 274, de 2 de junho de 2022, referente à indicação do Senhor JEFFERSON BORGES ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, com mandato de três anos.

Nº 48, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 604, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação da Senhora LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Joelma Maria Costa Barbosa.

Nº 49, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 607, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor EDGAR RIBEIRO DIAS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.

Nº 50, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 608, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor JOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na vaga decorrente do término do mandato de João Luis Barroca de Andrea.

Nº 51, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 654, de 13 de dezembro de 2022, referente à indicação do Senhor ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.

Nº 52, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 602, de 17 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia.

Nº 53, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 578, de 7 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.

Nº 54, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 541, de 26 de setembro de 2022, referente à indicação do Senhor SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça.

Nº 55, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 524, de 21 de setembro de 2022, referente à indicação do Senhor REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.

Nº 56, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 525, de 21 de setembro de 2022, referente à indicação do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Nº 57, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 352, de 7 de julho de 2022, referente à indicação do Senhor HÉLIO VITOR RAMOS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.

Nº 58, de 30 de janeiro de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 452, de 10 de agosto de 2022, referente à indicação do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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