decreto
Salário-mínimo passará a ser de R$ 1.412 e entrará em vigor no primeiro dia de janeiro
O novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro. A home do 92amz está nos Canais do WhatsAppAcesse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do […]
Por 8 votos a 2 STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel
Corte entendeu que medida é inconstitucional 92amz.com.br/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para […]