Nova Reforma

A Nova Reforma do Judiciário deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover segurança jurídica e acesso a direitos Por Flávio Dino* Nos últimos anos, cresceram os debates sobre o Poder Judiciário, especialmente sobre o Supremo Tribunal Federal. É digno de nota que tal intensificação ocorreu após as decisões do Tribunal sobre  temas […]