PEC
Senador Dino apresenta PEC para acabar com aposentadoria compulsória de juízes e promotores.
Pena de aposentadoria compulsória: ‘Há uma quebra na igualdade’, afirma Dino PARTICIPE DO NOSSO CANAL NO WHATSAPP LINK COMPARTILHE COM SUA COMUNIDADE 92amz/ Agência Senado ‘Há uma quebra na igualdade’, afirmou o senador Flávio Dino (PSB-MA) sobre a pena de aposentadoria compulsória para promotores, juízes e militares que cometem infrações. Nesta segunda (19), Dino concedeu coletiva de […]
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
Relator da reforma na CCJ, Eduardo Braga diz que não vê espaço para aumento da carga tributária no país 92amz O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de […]
Com 382 votos a 118 com três abstenções, câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo 92amz com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta […]